T1
Fundamentos da Reforma Tributária
Base normativa, arquitetura do novo sistema e cronograma de transição. Ponto de partida para equipes sem contato prévio com o tema.
Nível introdutório
Capacitação Institucional
A ESAT desenha programas fechados para secretarias de fazenda, municípios, associações e sindicatos. O conteúdo, a carga horária e o calendário são ajustados à realidade da sua equipe.
01 · Apresentação
A Reforma Tributária muda a rotina de trabalho de administrações tributárias inteiras. O IBS e a CBS exigem novos entendimentos sobre apuração, crédito, split payment, distribuição de receita e transição federativa — e cada instituição chega a esse cenário com um ponto de partida diferente.
Reunião com a gestão para mapear o nível de conhecimento da equipe e as prioridades do órgão
Módulos selecionados e sequenciados conforme a função de cada grupo de servidores
Auditores fiscais e pesquisadores que acompanharam a construção da EC 132/2023 e da LC 214/2025
Presencial, on-line ao vivo ou híbrido, com gravações disponíveis no ambiente virtual
02 · Para quem
Estados e Distrito Federal
Programas voltados a auditores, agentes fiscais e equipes de tecnologia e arrecadação. O foco está na operação do IBS: apuração, crédito, split payment, sistemas em desenvolvimento e o caminho da arrecadação até a distribuição da receita entre os entes.
O programa cobre
Público
Auditores, agentes fiscais e equipes técnicas
Carga
240 horas
Formato
Presencial, on-line ao vivo ou híbrido
03 · Trilhas de Capacitação
Cada trilha é um conjunto de módulos com progressão própria. Uma instituição pode contratar uma trilha completa ou combinar módulos de trilhas diferentes em um programa único.
T1
Base normativa, arquitetura do novo sistema e cronograma de transição. Ponto de partida para equipes sem contato prévio com o tema.
Nível introdutório
T2
Apuração, crédito amplo, split payment, não cumulatividade e obrigações acessórias no dia a dia da fiscalização.
Nível intermediário
T3
Serviços financeiros, planos de saúde, bens imóveis, cesta básica, cashback e Simples Nacional.
Nível avançado
T4
Comitê Gestor, sistemas em desenvolvimento, distribuição de receita e transição federativa.
Nível avançado
04 · Como a formação acontece
Toda turma fechada recebe um ambiente exclusivo no Moodle da ESAT e um certificado ao final da trilha.
Ali ficam as aulas gravadas, os materiais de apoio e a legislação de referência. A gestão da instituição acompanha o progresso da equipe por relatórios de acesso, conclusão de módulos e desempenho nas avaliações.
05 · Solicite uma proposta
Retornamos com uma proposta de trilha, carga horária, formato e investimento. Associações federadas à Febrafite têm condição diferenciada.
FAQ
Reunimos aqui as perguntas que a coordenação recebe com mais frequência. Se a sua não estiver na lista, fale com a secretaria acadêmica.