Seminário Regimes Específicos: serviços financeiros e planos de saúde
Encontro presencial com membros dos grupos de trabalho do PAT-RTC sobre a regulamentação dos regimes específicos previstos na LC 214/2025.
Conteúdos
Notícias, artigos técnicos, agenda de eventos e publicações produzidas pelos professores da ESAT e pela Comissão Técnica da Febrafite.
O calendário define as etapas de homologação com instituições financeiras e a data de início da operação assistida para os contribuintes do período de transição.
Redação ESAT
Encontro presencial com membros dos grupos de trabalho do PAT-RTC sobre a regulamentação dos regimes específicos previstos na LC 214/2025.
O calendário define as etapas de homologação com instituições financeiras e a data de início da operação assistida para os contribuintes do período de…
Análise dos efeitos da não cumulatividade plena sobre a arrecadação dos estados e sobre o controle do crédito vinculado ao pagamento.
Delimitação dos bens e serviços sujeitos ao IS, hipóteses de incidência, base de cálculo e interação com IBS e CBS.
Publicação da Comissão Técnica com a memória de cálculo da transição e simulações de impacto por ente federativo.